Toda construção e reforma seve ser aprovada pela Prefeitura e demais órgãos necessários dependendo do local aonde sera construído e sua finalidade, cujo objetivo e garantir que todos os imóveis sejam confortáveis e seguros para serem habitados ou utilizados comercialmente.
Os imóveis irregulares correm o risco de serem multados , embargados e as atividades desenvolvidas em imóveis irregulares podem ser interdidatas.
Imoveis irregulares não podem ser registrados, o que pode prejudicar uma futura venda, impede inclusão na herança, a aquisição de financiamento e de seguros.
- Alvara de Construcao/Aprovação de Plantas;
- Reformas;
- Mudança de Uso;
- Regularização de Edificações;
- Desdobro de Lote;
- Atendimento a Comunique-se;
- Habite-se;
- Alvará de Funcionamento;
- Estudo para Viabilidade de Técnica;
- Conpresp;
- Condephaat;
- EMPLASA – Análise de Orientação;
- CETESB
*Solicite seu Orcamento